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10/11/2012 - 07h58 / Atualizada 10/11/2012 - 07h58

Serra Leoa tenta sair da pobreza com exploração de recursos minerais

Christophe Châtelot

Os leoneses serão convocados às urnas no dia 17 de novembro para as eleições presidenciais, legislativas e locais. Será a terceira eleição livre nessa ex-colônia britânica da África Ocidental desde o fim de uma sangrenta guerra civil (1991-2001) que provocou a morte de pelo menos 120 mil pessoas e deixou o país exaurido. Após uma campanha eleitoral considerada “tranquila de forma geral” pela ONG americana The Carter Center, essa eleição poderá ser um divisor de águas na atormentada história do país: passar da fase de reconstrução pós-conflito para a de consolidação democrática e de desenvolvimento.

Em que clima estão se dando as eleições?

Mais uma vez, a disputa eleitoral deverá se resumir a um duelo entre os dois principais partidos de Serra Leoa que dividem o poder em Freetown desde a independência em 1961: o Congresso do Povo (APC), do atual presidente e candidato à reeleição Ernest Koroma, contra o Partido do Povo de Serra Leoa (SLPP), de seu principal adversário pela presidência, Julius Maada.

Em 2002 e 2007, as eleições haviam sido consideradas pelos observadores internacionais como “amplamente democráticas e transparentes”. Será que as mesmas palavras servirão após o pleito de novembro, uma vez que a comunidade internacional se desvinculou da organização das eleições, agora certificada pelas instituições locais? “Observamos com esperança que os slogans eleitorais dos principais partidos fazem referência à estabilidade e à paz”, notou recentemente Marcella Samba-Sesay, presidente do grupo de ONGs leonesas National Election Watch (NEW). “Mas de qualquer maneira temos boas razões para temer a violência. Estamos esperando por isso”, disse ela, um mês antes da eleição durante uma conferência organizada pelo centro de estudos britânicos Chatham House.

Qual o balanço político do atual presidente?

Para além da lembrança recente da última guerra ou dos golpes de Estado que marcaram a vida política de Serra Leoa, esse temor se baseia em uma evidente fragilidade das instituições e da cultura política local. “Os sentimentos tribais e étnicos ainda dominam entre a população e parecem prevalecer sobre qualquer outra consideração. Isso cria uma base de tensões internas e traz problemas para a consolidação da democracia quando o poder está nas mãos de instituições não democráticas tais como as lideranças locais”, observa Marcella Samba-Sesay.

Assim sendo, o balanço do presidente Koroma, cujo reduto eleitoral se situa no noroeste do país, dá motivo para críticas. “Em quatro anos, cerca de 80% das nomeações no setor público foram atribuídas a leoneses originários do Norte”, acusa Julius Maada. Uma vitória apertada de qualquer um dos candidatos poderia então despertar antigos rancores, transformar frustrações em violência.

E há uma imensidão dessas frustrações. É verdade que a guerra civil hoje não passa de uma má lembrança. Em 1991, o país passou por turbulências, vítima colateral do conflito que então devastava a vizinha Libéria e do desinteresse e da falta de tato das grandes potências. O terreno era favorável a essa violência. “Apesar da fertilidade de seu solo [e das riquezas dele provenientes], do turismo e de importantes recursos minerais, os diferentes governos não tentaram nem conter o ressurgimento dos velhos antagonismos pré-coloniais [certos grupos se comprometendo com o tráfico de escravos] nem suprimir os desequilíbrios resultantes do sistema estabelecido pelos ingleses [privilégios para os  mestiços de Freetown em detrimento dos nativos]”, escreve o africanista Marc Fontrier na “Revue Française de Géopolitique”. Hoje, embora as feridas ainda não tenham se fechado totalmente, o país está pacificado. Mas novas fontes de conflitos podem aparecer, alimentados por tensões econômicas e sociais.

Qual a situação econômica do país?

Serra Leoa é um país rico onde quase toda a população luta contra a mais extrema pobreza, enquanto uma minoria enriquece. “Os principais partidos não diferem em nada no plano ideológico”, explica Marcella Samba-Sesay. “Suas diferenças estão no acesso aos recursos”. No entanto, as autoridades leonesas não podem deixar de lado o contexto econômico, pois correm o risco de enfrentar a ira do povo.

Além disso, passada a fase de gestão de crise pós-conflito, o governo do presidente atual implementou uma estratégia de redução da pobreza,  mas ela ainda não surtiu efeitos perceptíveis. É preciso dizer que o país está começando do nada. Serra Leoa era um dos países mais pobres do mundo antes do desencadeamento da guerra civil em 1991. Desde então, “apesar de avanços notáveis e de reformas iniciadas após o fim do conflito, persistem os problemas de infraestrutura (estradas e energia), o desemprego dos jovens (60%), os elevados índices de mortalidade materna e infantil, a extensão da pobreza no meio rural, o impacto da desaceleração econômica mundial, bem como falhas em matéria de gestão financeira pública e de governança”, observa o Banco Mundial. No índice de desenvolvimento humano estabelecido todo ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Serra Leoa figurava na 180ª posição entre os 187 países classificados, em 2011.

Poderiam os diamantes e o petróleo mudar o destino do país?

Serra Leoa dispõe de recursos minerais que poderiam lhe permitir sair de sua difícil situação. Há décadas o país figura entre os 10 maiores produtores mundiais de diamantes. O subsolo também abunda em ouro e em rutilo (mineral de titânio usado em tintas e soldas). “Mas, cinquenta anos depois da independência, muitos leoneses se perguntam se a descoberta de diamantes foi uma bênção ou uma maldição”, escreve John Momoh, jornalista do diário de Freetown, “Concord Times”. “A luta pelo controle das jazidas de pedras preciosas durante muito tempo alimentou a guerra. Foi a época dos tristemente conhecidos “diamantes de sangue”. Passado o conflito, a população não viu mais a cor das riquezas extraídas do comércio de pedras preciosas, ainda que agora ele esteja rigidamente regulamentado pelo chamado processo Kimberley, que torna ética essa atividade. Segundo a ONG Transparência Internacional, Serra Leoa consta entre os países mais corruptos do mundo.

E essa questão sobre os recursos naturais – bênção, maldição? – é feita sob nova luz desde que foram descobertas promissoras jazidas de petróleo na costa de Serra Leoa. Em 2010, a empresa americana Anadarko Petroleum descobriu um lençol de ouro negro de altíssima qualidade. Sua provável ligação com a imensa jazida (1 bilhão de barris de reserva) encontrada anteriormente na costa da vizinha Gana traz a expectativa de outras descobertas para Serra Leoa.

A produção da jazida de Anadarko só começará daqui a vários anos. Ela poderá então mudar a cara do país. Contanto, alerta John Momoh, que “o governo aplique medidas econômicas pragmáticas e prudentes para se certificar que essas descobertas resultarão em uma melhora no nível de vida dos leoneses, em vez de manter a má governança e aprofundar ainda mais o abismo entre ricos e pobres”.