Jean-Michel Caroit
Em Porto Príncipe

A doença, provavelmente importada por capacetes azuis nepaleses, causou mais de 7.000 mortes e infectou 520 mil pessoas na Ilha de São Domingos

Cerca de 7.000 mortes e mais de 520 mil pessoas infectadas no Haiti, mais de 360 mortes na República Dominicana: a epidemia de cólera, que surgiu em outubro de 2010, nove meses após o terremoto que devastou o Haiti, continua com suas devastações na Ilha de São Domingos. Duas queixas foram feitas contra a ONU, acusada de ter introduzido a doença no local.

As duas queixas foram feitas com base em um estudo do epidemiologista francês Renaud Piarroux, que “sugeria fortemente” que capacetes azuis nepaleses introduziram a cólera no Haiti. A primeira foi apresentada pelo Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti e pela Agência dos Advogados Internacionais, em nome de mais de 5.000 haitianos vítimas da doença.

Essas ONGs acusam a ONU de “diversas faltas, de negligência e de indiferença” e pedem por uma indenização de US$ 50 mil (cerca de R$ 88 mil) por doente e US$ 100 mil para as famílias dos falecidos. Os advogados exigem que a ONU apresente desculpas públicas, bem como um financiamento de um programa de saneamento, de acesso a água potável e de cuidados médicos.

“Já recebemos mais de 3.000 pessoas pedindo por atestados médicos que comprovem que elas receberam tratamento para cólera”, calcula o chefe de missão da Médicos Sem Fronteiras. “Temos o dever ético e jurídico de fornecê-lo”, ele diz.

A outra queixa foi feita pela brasileira Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) junto à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. Ela pede que esta última reconheça a responsabilidade da ONU “pela doença e pela morte de milhares de haitianos e dominicanos contaminados pela bactéria introduzida no Haiti pelos soldados nepaleses”.

A Fadisma, mencionando “um genocídio involuntário”, pede pela criação de um fundo de no mínimo US$ 500 milhões para financiar a saúde pública no Haiti e pela avaliação, por especialistas independentes, “do montante das indenizações pelos danos morais e materiais no Haiti e na República Dominicana”.

“A ONU não pode fugir de sua responsabilidade moral”, observa Cristine Koehler Zanella, professora de Direito Internacional na Fadisma. “É inaceitável que eles neguem sua culpa ao falar em ‘uma convergência de circunstâncias’”, ela diz.

A primeira queixa foi passada para o serviço jurídico da ONU. Quatro especialistas nomeados pelo secretário-geral da ONU concluíram, em maio de 2011, que a epidemia havia sido causada “pela confluência de diversas circunstâncias e não se devia à ação deliberada de um grupo ou de um indivíduo”.

No local, “a cólera está mais ou menos sob controle nesse momento, mas tememos um reavivamento da epidemia com a estação das chuvas, a partir de maio”, avisa Romain Gitenet, chefe de missão da Médicos Sem Fronteiras (MSF-França). Junto com a brigada cubana, que possui 800 médicos e enfermeiras, a MSF esteve na linha de frente no combate à cólera logo que ela surgiu, na região de Artibonite.

Ao longo dos primeiros meses, a ONG cuidou de quase metade dos doentes e criou 90 centros de tratamento de cólera (CTC) – com supervisão médica – e unidades de tratamento de cólera (UTC) – de estruturas mais leves – em todo o país. “Fomos surpreendidos pela forte retomada da epidemia no verão passado. Era difícil encontrar expatriados, que na época estavam em férias ou foram mobilizados pelas crises no mundo árabe”, lembra o chefe de missão da MSF-França.

A maioria dos CTC e das UTC criadas pela MSF agora são administradas pelo ministério haitiano da Saúde e pela sua equipe remunerada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outros centros, como o de Tabarre (subúrbio da capital, Porto Príncipe), que possui 330 leitos, estão em stand-by. “Os equipamentos e os medicamentos estão a postos, estamos prontos para retomar em caso de novo pico”, garante Gitenet.

As zonas rurais, de difícil acesso, são as mais vulneráveis. “Às vezes é preciso andar por cinco horas até chegar a um centro de tratamento e, em certos vilarejos do norte e do noroeste, o índice de mortalidade chegou a 11%, contra o 1,4% em todo o país e o 0,87% nas estruturas da MSF”, ele ressalta. Doença bacteriana muito contagiosa que se manifesta por violentas diarreias e vômitos, a cólera provoca uma forte desidratação que pode matar em poucas horas, se o paciente não se submeter a um tratamento simples, à base de reidratação e antibióticos.

Investimentos maciços no acesso à água potável e ao saneamento são necessários para erradicar a cólera da Ilha de São Domingos, avisa Mirta Roses, diretora da Organização Panamericana de Saúde. Durante uma teleconferência, no dia 11 de janeiro, o montante desses investimentos foi avaliado em US$ 1,1 bilhão.

Senão, “a cólera continuará endêmica durante décadas”, alertou Kevin de Cock, diretor dos Centros Americanos para a Prevenção e o Controle das Doenças. Enquanto isso, as autoridades anunciaram um projeto-piloto de vacinação. (Tradução: Lana Lim)